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A concepção do PMGIRS de Ponta Porã seguiu as orientações definidas no Ato Convocatório nº 04/2019, cujas etapas de elaboração foram estruturadas contemplando 7 Produtos que são disponibilizados em suas versões a seguir:
A concepção do PMGIRS de Ponta Porã seguiu as orientações definidas no Ato Convocatório nº 04/2019, cujas etapas de elaboração foram estruturadas contemplando 7 Produtos que são disponibilizados em suas versões a seguir:
PLANEJAMENTO:
A elaboração do PMGIRS - Cruzeiro/SP segue o planejamento proposto no Manual de Referência - Diretrizes para Elaboração do PMGIRS elaborado pelo CEIVAP/AGEVAP. Visando complementar e esclarecer os procedimentos metodológicos à serem adotados nas diferentes etapas do Plano elaborou-se dois documentos auxiliares:
- Plano de Trabalho Executivo (PTE): roteiro metodológico para estabelecer regramentos e procedimentos que perdurem ao longo da elaboração do Plano, facilitando a realização das atividades previstas entre os diferentes entes envolvidos na construção do Plano.
Em seguida, é apresentado sinteticamente o planejamento das diferentes Metas e Etapas de execução do Plano.
PRODUTOS:
A execução do PMGIRS de Cruzeiro/SP contará com os seguintes 7 (sete) produtos:
Levantamento e análise integrada das legislações vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, com foco nas leis e decretos regulamentadores que tenham como temática a limpeza pública e o manejo de resíduos sólidos, e correlatas, tais como saneamento básico e educação ambiental.
Caracterização do município em relação aos dados geográficos, socioeconômicos, ambientais, entre outros.
Estruturação de um retrato atual e detalhado do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município de Cruzeiro/SP, possibilitando a elaboração de um instrumento de planejamento apto a sanar as principais dificuldade e problemas gerenciais existentes, bem como otimizações de forma a propiciar o equilíbrio ambiental, econômico e financeiro, refletindo assim diretamente na conformidade legal do sistema de gestão.
Formulação de projeções e cenários que possibilitem o estudo da estimativa de geração futura de resíduos sólidos para o horizonte de planejamento dor referido plano, definido em 20 anos.
Contemplará as etapas da Legislação preliminar, Caracterização do Município de Cruzeiro/SP, Diagnóstico Municipal Participativo, Estudo do Prognóstico e o Planejamento Estratégico das ações do PMGIRS.
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Produto 6 - Versão Final do PMGIRS (Em elaboração):
Terá sua consolidação após a finalização das consultas públicas e audiências, englobando o compilado do Produto 05 - Versão Preliminar do PMGIRS de Cruzeiro/SP, acompanhado com as agendas de implantação e monitoramento do PMGIRS;
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Produto 7 - Manual Operativo do PMGIRS (Em elaboração):
Documento complementar ao PMGIRS, reunindo de forma objetiva, informações que auxiliarão os gestores municipais de Cruzeiro/SP a definirem estratégias e ações necessárias para implementação do PMGIRS .
